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segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Uma praga na gestão pública

Vou compartilhar com vocês um texto recebido de minha amiga Claúdia Santa Rosa (Professora, Especialista em Psicopedagogia, Mestre e Doutora em Educação. (Texto publicado na edição do dia 17 de julho de 2008, p. 02 - jornal "Diário de Natal").Serve de reflexão nesses tempos de novos governantes.

Sempre fiquei a me perguntar sobre a real necessidade de tantos cargos em comissão, encharcando a máquina pública, especialmente por serem transitórios e por vezes extemporâneos. Apesar dos governantes serem escolhidos pelo voto direto, causa indignação saber que esses cargos são remunerados pela população e acompanhar a forma grotesca como são criados, negociados, rateados e até extinguidos, sugerindo se tratarem de propriedade da esfera privada dos gestores e concatenados com escolhas político-partidárias. Tanto é assim, que é comum se ouvir dizer: “eu estou ministro”, “eu estou secretário”, “eu estou coordenador”, “eu estou assessor”, “eu estou, eu não sou”; ou mesmo: “o cargo é do prefeito”, “o cargo é do ministro”, “o cargo é da governadora”, “o cargo é do presidente”, ou ainda: “estou nas mãos do meu líder e para onde me mandar estarei muito bem,” “a minha exoneração foi justificada por existir incompatibilidade política.”
É impressionante a quantidade de cargos em comissão que se extintos fossem, não alterariam em nada a qualidade da gestão, porque, geralmente, são cargos criados para amparar conveniências, nutrir paternalismos/clientelismos, massagear o ego e remunerar pretensos bajuladores. A verdade é que os efeitos nefastos desses cargos incidem sobre a baixa capacidade de sustentabilidade da gestão pública, considerando as descontinuidades abruptas e as alternâncias do poder.
O cargo em comissão parece ser mesmo uma praga, jogada pelos deuses do atraso e da submissão sobre a gestão da coisa pública. Explico: separando o joio do trigo, geralmente, sobra um caldo muito fraco para promover os impactos que se espera sejam decorrentes da atuação do especialista, do profissional capaz de tornar perenes as políticas públicas. Lamentavelmente, nos momentos de escolhas dos agraciados para os tais cargos, é comum postergar o conhecimento dos postulantes, a competência naquilo que será objeto da labuta diária, em nome de uma estranha versatilidade que os permitem transitar de um lugar para outro, de acordo com os interesses de quem os nomeiam.
A metáfora do time de futebol ou da equipe de basquete, entre outros, além de permitir a reflexão sobre a importância da percepção de conjunto que cada um deve ter, evidencia a proeminência do papel do especialista, da sua competência e profissionalismo para o sucesso de uma jogada, para a definição de uma partida e para que todos ganhem o campeonato. Os desajustes são quase sempre fatídicos, quando o gestor do time ou da equipe recorre ao critério da “versatilidade” e altera as posições dos seus jogadores, complicando-se, ainda mais, se a inconstância fica escancarada e corriqueira.
Alguns dirão, certamente, que os volúveis cargos estão protegidos pelo artigo 37 da Constituição Federal, o que é verdade. Entretanto, trata-se da mesma letra que dispõe sobre a aprovação em concurso público para “a investidura em cargo ou emprego público” e sobre “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo”. Retomo a idéia de sustentabilidade da gestão pública para defender o investimento do Estado no profissional de carreira, na sua permanente atualização, no tratamento digno que lhe deve ser creditado. Continuo a acreditar no servidor do quadro, aquele que é capaz de garantir a perenidade das políticas públicas, atuando no âmbito da função que ocupa, por pelo menos três décadas.
É plausível, pois, que cada governante escolha os seus auxiliares mais diretos: ministros e/ou secretários, mas é inadmissível que, inexplicavelmente, o Estado continue a alimentar um formato ultrapassado: o da cadeia de ocupantes de cargos temporários, compondo diversos “escalões”. Assim, questiono-me: O que será que impede o Estado brasileiro de investir em seus valores e a esfera pública em seus próprios servidores? Os países que mais crescem e exportam tecnologia para o mundo têm nos ensinado que é preciso manter os melhores quadros, produzindo em seus territórios. Aqui, na terra de Poti e em algures, contraditoriamente, há servidores que são excelentes profissionais nas equipes de empreendimentos privados, enquanto na gestão pública, salvo exceções, resta-lhes o papel de coadjuvantes de patéticas trapalhadas de quem é muito “versátil” ou de quem não sobrevive sem as delícias do poder, ainda que efêmero.

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